Armas são vendidas livremente em Feira de Santana
Uma triste realidade no cotidiano
dos moradores de Feira de Santana é a banalização das mortes violentas,
principalmente em bairros periféricos da cidade. Neste primeiro
semestre de 2012 foram contabilizadas 230 mortes, 38% a mais que o mesmo
período do ano passado, e a grande maioria destes crimes foram
cometidos com armas de fogo. O que ajuda esta crescente estatística é a
quantidade de armas nas mãos da população e, mesmo com o Estatuto do
Desarmamento em vigor, é grande a facilidade para se adquirir uma arma.
O Brasil amarga a 2ª posição no ranking de mortes por armas de fogo no
mundo, segundo a Organização das Nações Unidas. A Bahia também é o
segundo no ranking nacional de homicídios cometidos utilizando essas
armas (81,3%), perdendo apenas para o estado de Alagoas, com 83,3%.
Para provar a facilidade de comprar armas em Feira de Santana, uma
equipe do Folha do Estado foi até o Centro de Abastecimento com uma
câmera escondida. O fácil acesso a armas de fogo é uma grande ameaça à
sociedade e pode ocasionar diversos acidentes, como recentemente
aconteceu com dois garotos que brincavam com uma espingarda de socar,
quando acidentalmente ela disparou e acertou a cabeça de uma das
crianças. Uma tragédia que poderia ter sido evitada se houvesse uma
fiscalização eficiente a este mercado paralelo.
Várias informações levaram nossa equipe até o setor onde são vendidos
utensílios domésticos no Centro de Abastecimento. Entre panelas e
ratoeiras, chegamos até uma mulher com aparentemente 50 anos de idade
que vendia diversos tipos de armas artesanais.
Os valores das armas variam de R$ 130,00 a R$ 170,00. A vendedora ainda
informou que os preços já foram mais baratos e que também vende partes
separadas. Conseguimos comprar, com muita facilidade, uma espingarda
artesanal no valor de R$ 140,00. Apesar do tamanho, o produto foi
embalado com papelão para não chamar a atenção e nossa equipe saiu
tranquilamente do Centro, sem nenhum tipo de represália. A Polícia
Militar estava ciente de toda a ação realizada pela equipe de
reportagem.
Segundo moradores e comerciantes da região, o livre comércio acontece
também em diversos outros pontos da cidade, como a Feira do Rolo e
intermediações do Feiraguai, onde podem ser encontradas pistolas
automáticas e revólveres 38. Para estes os valores variam de R$ 400,00 a
R$ 1.500,00.
Casa da Paz
A espingarda adquirida pela equipe foi entregue na Casa da Paz no mesmo
dia e destruída. A instituição, situada no bairro Feira V, já recebeu
cerca de 2.720 armas, uma média de dez por dia. “São vários tipos de
armas, de vários calibres, a maioria são espingardas, pistolas de
calibre 22 ou 38 e garruchas. A maioria das pessoas que entregam armas é
formada por mulheres com certa idade, acima de 40 anos”, revelou Clóvis
Nunes, diretor da Casa da Paz.
Por cada arma são entregues gratificações entre R$ 100,00 e R$ 300,00,
dependendo do calibre. “Não precisa informar a procedência da arma, o
que o governo quer é que a população se desarme. Entregue suas armas de
livre e espontânea vontade para tirar de circulação”, disse Clóvis.
O procedimento para a entrega voluntária de armas de fogo pode ser feita
de duas formas: a pessoa vai direto à Casa da Paz e preenche uma guia
de entrega ou, pela internet, retira a guia no site www.dpf.gov.br e
entrega na instituição.
Armas legalizadas
A legislação brasileira autoriza que um cidadão possua uma arma
registrada em sua residência ou local de trabalho, desde que seja o
titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. Mas proíbe
o porte às pessoas não autorizadas, liberando apenas aos policiais,
oficiais de Justiça e outras profissões perigosas, segundo a lei
10.826/2003.
Para adquirir uma arma legalizada é necessário cumprir alguns
procedimentos legais como escolher uma arma de calibre permitido,
entregar a documentação desejada à Polícia Federal, solicitar uma Guia
de Tráfego (todo procedimento pode ser encontrado no site da Polícia
Federal - www.dpf.gov.br/servicos/armas/). Só depois destes passos a
pessoa deve ir a uma loja autorizada e retirar o produto.
Para adquirir uma arma de fogo legalizada, é necessário ter no mínimo 25
anos e o registro é obrigatório, tendo validade de três anos. É
importante lembrar que a utilização de uma arma exige treinamento e
equilíbrio emocional, deixando sempre em local seguro e fora do alcance
de crianças.
Fonte: Jornal Folha do Estado
Edição: CAIO SOUZA
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